Se você recebe aposentadoria por invalidez, atenção! O INSS convoca os beneficiários para que passem por novas perícias médicas, com o objetivo de verificar se a condição de incapacidade permanece. A revisão busca identificar casos em que o beneficiário, mesmo aposentado por invalidez, poderia ter recuperado a capacidade para o trabalho. Ou seja, esse processo é conhecido como pente-fino, e pode levar ao cancelamento da aposentadoria caso a perícia médica conclua que houve recuperação da capacidade laboral.
Mas quem pode ser convocado?
Segurados que recebem aposentadoria por invalidez há menos de 15 anos e têm menos de 60 anos de idade.
Beneficiários de auxílio-doença convertidos em aposentadoria por invalidez.
Quem não passou por perícia nos últimos dois anos.
Quem NÃO pode ser convocado?
Aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Aposentados por invalidez com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Segurados diagnosticados com HIV/AIDS.
O que fazer se for chamado para o pente-fino?
1. Compareça à perícia médica na data marcada.
2. Leve todos os exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a continuidade da incapacidade (doença).
3. Caso tenha o benefício retirado, é possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial.
Teve a aposentadoria cortada? Procure um especialista em direito previdenciário para avaliar seu caso!
