Publicação lançada!
O “Analisando Teses do STJ em Direito Ambiental: Caderno de Estudos DAC, Volume 4” já está disponível! A advogada Alessandra … Read More
Você sabia que a responsabilidade dos recolhimentos e depósitos previdenciário é do Empregador?
Frequentemente recebo mensagens dos meus Clientes com relatos de que as suas contribuições previdenciárias não estão sendo depositadas pelos seus … Read More
Justiça do Trabalho autoriza penhora de milhas aéreas para pagamento de dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a penhora dos pontos ou milhas aéreas existentes em nome … Read More
Contrato Verbal tem validade?
Você já fez um acordo sem discutir nada e depois ficou na dúvida se teria validade? Sim, o contrato verbal … Read More
Aposentadoria por Invalidez e o Pente-Fino do INSS: Como funciona a reavaliação de benefícios?
Se você recebe aposentadoria por invalidez, atenção! O INSS convoca os beneficiários para que passem por novas perícias médicas, com … Read More
Empresas precisam avaliar Riscos Psicossociais a partir de 2025: entenda as novas regras
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais … Read More
O que faz um Advogado Ambientalista?
Um advogado ambientalista é um profissional especializado nas questões jurídicas que envolvem a proteção, conservação do meio ambiente como para … Read More
E se eu não pagar uma multa ambiental?
Você sabe o que acontece se não pagar uma multa ambiental? Abaixo elaboramos um conteúdo completo para que você entenda … Read More
Direito Ambiental
O escritório prestar serviços de advocacia e assessoria jurídica, para pessoas físicas e jurídicas de todo Brasil, em processos ambientais … Read More
O que é Piso Salarial?
O piso salarial é o valor mínimo que um trabalhador deve receber, determinado por lei ou por acordos coletivos entre … Read More