Artigo publicado e indexado na base do STJ
Meu artigo, em coautoria com a Profa. Dra. Cleide Calgaro, sobre interpretação constitucional do Código Florestal, a partir da hermenêutica … Read More
Fui demitido. Quanto vou receber?
Ser desligado do emprego gera muitas dúvidas, principalmente sobre valores. A primeira coisa que precisa ser entendida é: O que … Read More
Aposentado pode continuar trabalhando?
Muitas pessoas acreditam que, ao se aposentar, é preciso deixar imediatamente o emprego. Mas será que isso é verdade? A … Read More
Assédio moral no ambiente de trabalho: como identificar e o que fazer
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade silenciosa, mas devastadora. Muitas vezes naturalizado como “pressão por resultados” … Read More
Publicação lançada!
O “Analisando Teses do STJ em Direito Ambiental: Caderno de Estudos DAC, Volume 4” já está disponível! A advogada Alessandra … Read More
Você sabia que a responsabilidade dos recolhimentos e depósitos previdenciário é do Empregador?
Frequentemente recebo mensagens dos meus Clientes com relatos de que as suas contribuições previdenciárias não estão sendo depositadas pelos seus … Read More
Justiça do Trabalho autoriza penhora de milhas aéreas para pagamento de dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a penhora dos pontos ou milhas aéreas existentes em nome … Read More
Contrato Verbal tem validade?
Você já fez um acordo sem discutir nada e depois ficou na dúvida se teria validade? Sim, o contrato verbal … Read More
Aposentadoria por Invalidez e o Pente-Fino do INSS: Como funciona a reavaliação de benefícios?
Se você recebe aposentadoria por invalidez, atenção! O INSS convoca os beneficiários para que passem por novas perícias médicas, com … Read More
Empresas precisam avaliar Riscos Psicossociais a partir de 2025: entenda as novas regras
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais … Read More