A resposta é: SIM!
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A reforma trabalhista de 2017 criou a possibilidade de as partes realizarem um acordo antes de entrar com um processo judicial.
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🎯 Entretanto, todo acordo trabalhista entre empresa e empregado em algum momento deve ser homologado na Justiça do Trabalho, o que significa dizer que um juiz deverá analisar os termos do acordo e se for considerado que ele não viola nenhuma norma do trabalho, será considerado válido.
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Nessa avaliação, por exemplo, será analisado se as partes realmente estão diante de um acordo ou se há mera renúncia de direitos pelo trabalhador.
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⚠️ Caso o juiz identifique alguma violação de direitos ou um acordo “fake” para esconder uma situação, o acordo não será homologado e não terá efeitos.
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Mesmo que tenha que ser submetido ao judiciário, o acordo é mais célere e que melhor soluciona as demandas das partes.
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🤷‍♀️ E como saber se o meu acordo trabalhista preenche os requisitos para ser homologado pelo juiz? Procure um advogado de sua confiança ⚖️
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Já fez um acordo do tipo? Conta pra mim 💬